Após a coleta de opiniões e sugestões na conferência, a proposta de revisão do plano será encaminhada para aprovação no Conselho Municipal de Saneamento – Comcidade
A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio do Samae e do Conselho Municipal de Saneamento Básico, realizou a Conferência Municipal de Saneamento Básico, na tarde de ontem (20). O objetivo foi apresentar e discutir a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), adequando as diretrizes locais às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n° 14.026/2020).
Segundo o diretor-presidente do Samae e presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico, Onésimo Sell, “a revisão do plano abrange os quatro pilares essenciais do saneamento básico, que são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O documento contempla um horizonte de planejamento de 30 anos para água, esgoto e drenagem, e de 35 anos para resíduos sólidos”.
O PMSB é o instrumento que guia o planejamento e a gestão dos serviços de saneamento no município. “Com a revisão do plano, teremos a ampliação da cobertura de saneamento básico, melhorando a qualidade de vida da população; a redução de perdas de água, promovendo sustentabilidade hídrica e eficiência operacional; uma gestão mais eficiente de resíduos sólidos, contribuindo para a saúde pública. Além disso, haverá melhorias na drenagem urbana e no manejo de águas pluviais, fortalecendo a infraestrutura da cidade e garantindo o cumprimento das metas do Novo Marco Legal”, explicou Sell.
Para a revisão do plano, foi formada uma comissão composta por profissionais das áreas técnica, operacional, gestão, financeira e jurídica do Samae. A última revisão foi realizada em 2022 e, agora, em 2024/2025, foi necessário atualizar o plano para incluir o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI de resíduos sólidos e outras demandas identificadas pelos técnicos do Samae. “Com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, tornou-se ainda mais urgente revisar e modernizar o plano. Esta conferência foi um momento crucial para ouvirmos a comunidade e garantirmos que o plano reflita as necessidades e expectativas de todos”, salientou Sell. Após a conferência no prazo de até dois dias, será elaborado um relatório, contendo as propostas apresentadas, sugestões e informações dos participantes, que será encaminhado ao Conselho Municipal de Saneamento Básico para tomada de decisão sobre a inclusão no plano. Na sequência, o conselho encaminhará a proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico para aprovação no Conselho Municipal da Cidade – Comcidade. Em seguida, o plano será submetido à Câmara de Vereadores para análise e aprovação e, posteriormente, encaminhado para sanção do prefeito.
Consulte os documentos referente a Conferência: https://www.samaejs.com.br/downloads/revisao-do-plano-municipal-de-saneamento-basico-2024-2025/
