Legislação

Legislação relacionada ao Samae de Jaraguá do Sul
Legislação

Filtro:

Categoria: Decretos
Publicado em: 02/02/2024 às 00:01 horas
Ementa:

Aprova o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Municipal para as Eleições de 2024.

Anexos:

 – 

Categoria: Portarias
Publicado em: 08/01/2024 às 00:01 horas
Ementa:

Concede Gozo e/ou abono de Férias.

Anexos:
Categoria: Decretos
Publicado em: 28/11/2023 às 00:01 horas
Ementa:

Fixa o Valor da Unidade Padrão Municipal (UPM), para o Exercício de 2024.

Anexos:
Categoria: Resoluções Normativas
Publicado em: 02/10/2021 às 00:01 horas
Ementa:

Estabelece as condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).

Anexos:
Categoria: Decretos
Publicado em: 25/08/2021 às 00:01 horas
Ementa:

Aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos do Poder Executivo, Autarquias, Fundações Públicas e Sociedades de Economia Mista do Município de Jaraguá do Sul.

Anexos: