Legislação

Legislação relacionada ao Samae de Jaraguá do Sul
Legislação

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Categoria: Resoluções Normativas
Publicado em: 24/04/2024 às 11:37 horas
Ementa:

Altera a Resolução Normativa nº 19 de 27 de março de 2019 que “Estabelece Condições Gerais da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário”.

Anexos:

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Categoria: Manuais
Publicado em: 24/04/2024 às 11:15 horas
Ementa:

Este manual apresenta os procedimentos para a solicitação de vistoria de esgoto sanitário para fins de habite-se.

Anexos:
Categoria: Decretos
Publicado em: 02/02/2024 às 00:01 horas
Ementa:

Aprova o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Municipal para as Eleições de 2024.

Anexos:
Categoria: Portarias
Publicado em: 08/01/2024 às 00:01 horas
Ementa:

Concede Gozo e/ou abono de Férias.

Anexos:
Categoria: Decretos
Publicado em: 28/11/2023 às 00:01 horas
Ementa:

Fixa o Valor da Unidade Padrão Municipal (UPM), para o Exercício de 2024.

Anexos: