O protocolo poderá ser feito pelo site ou presencialmente
O Samae de Jaraguá do Sul começou a realizar as vistorias de fossa e filtro e de ligação da rede coletora de esgoto sanitário para habite-se. Anteriormente, a vistoria e a emissão da declaração eram realizadas pela Vigilância Sanitária. As análises de projetos de fossa séptica, filtro anaeróbio e caixa de gordura, com dimensões diferentes do padrão ou que atendam mais de uma unidade habitacional, também ficarão sob análise e aprovação do Samae.
A declaração de vistoria emitida pelo Samae deverá ser anexada pelo munícipe, ao processo de solicitação de habite-se junto à Prefeitura de Jaraguá do Sul. Para solicitar a vistoria ao Samae, o munícipe deverá realizar a abertura de protocolo, que poderá ser online ou presencial.
Online
1. Acessar o site do Samae www.samaejs.com.br e clicar na opção protocolo;
2. Fazer o cadastro;
3. No assunto selecionar a opção: Solicitação vistoria de esgoto para habite-se;
4. Anexar a matrícula imobiliária;
5. Protocolar.
Presencial
1. Ir até o setor de atendimento do Samae para protocolar a solicitação;
2. Fazer o cadastro;
3. Solicitar o serviço e entregar a cópia da matrícula imobiliária.
Após a abertura do protocolo, o Samae emitirá uma Ordem de Serviço, executará a vistoria e emitirá a declaração. Em caso de dúvidas, o munícipe deverá entrar em contato pelo número no 2106-9100 (fixo e WhatsApp).
